Notificação

24/11/2017

 

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No Brasil, a vigilância epidemiológica dos casos de HIV/AIDS é baseada na notificação compulsória de casos.

A notificação da infecção pelo HIV foi introduzida em 2014 para que os órgãos responsáveis pudessem caracterizar e monitorar tendências, perfil epidemiológico, riscos e vulnerabilidades da população infectada, com o objetivo de aprimorar políticas públicas de controle e prevenção.1

 

A infecção pelo HIV e a AIDS integram a lista de doenças de notificação compulsória do Ministério da Saúde, por isso todos os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino) precisam notificar os órgãos públicos sobre novos casos de HIV, suspeitos ou confirmados.1

 

Como fazer a notificação

O registro da notificação deve ser realizado junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)[1] por meio de preenchimento de uma Ficha Individual de Notificação (FIN), que deve ser preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente e, então, encaminhada aos serviços responsáveis pela informação e vigilância epidemiológica das secretarias municipais.

 

Essas devem repassar semanalmente os dados para as secretarias estaduais de saúde.

É imprescindível que uma Ficha de Notificação e Investigação de Doenças Compulsórias (FNI) seja completamente preenchida.

Em caso de falta de dados, deve-se recorrer ao prontuário do paciente, ou, na ausência deste, entrar em contato com o paciente, sempre observando a privacidade e o sigilo dos dados.

Há campos obrigatórios que, se não forem preenchidos, impedirão a inclusão do caso no sistema.[2]

As FIN estão disponíveis em < http://portalsinan.saude.gov.br/notificacoes >.

Ações indispensáveis para gerar informação sobre HIV/AIDS no Brasil

  • Notificar o caso no momento do diagnóstico
  • Evitar atraso de notificação
  • Preencher adequadamente todos os campos da FNI para garantir a qualidade e a completude das informações
  • Observar o fluxo do sistema de informação, de acordo com os diferentes níveis da vigilância
  • Digitar os casos após uma análise crítica de todos os campos da ficha
  • Revisar periodicamente o banco de dados, buscando identificar possíveis inconsistências e não completude

Adaptado a partir da referência 1.

O SINAN, além de receber as notificações dos casos de HIV/AIDS, também controla o registro e o processamento desses dados em todo o território nacional, fornecendo informações para análise do perfil epidemiológico do agravo.

Dessa forma, a notificação dos casos se faz primordial para que os gestores de saúde pública possam tomar decisões de enfrentamento do HIV em níveis municipais, estaduais e federal.

 

  • Referência bibliográfica:

  • 1. BRASIL. Ministério da Saúde. Cinco passos para a implementação da vigilância epidemiológica da infecção pelo HIV/AIDS, gestante HIV positiva e criança exposta ao HIV. Disponível em: < http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2017/64662/cinco_passos_para_a_prevencao_combinada_ao_hiv_na_18658.pdf?file=1&type=node&id=64662&force=1 > Acesso em 25 out. 2017.

BR/HIVP/0031/17 OUTUBRO 2017

 

[1] Ministério da Saúde. Cinco passos para a prevenção combinada ao HIV na atenção básica. 2017 - p. 13, 14, 30

[2] Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Disponivel em: . Acesso em 15 de outubro de 2017